Decreto nº 6.907, de 21 de Julho de 2009

, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

servidores estaduais, que pediam o cálculo das vantagens pessoais sobre a verba de complementação salarial definida como 'abono'.

Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado

de avaliação de mérito, método que também será aplicado aos servidores da Casa.

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta

Professores terão 14º salário

. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de

Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.

Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) a pagar-lhe pensão previdenciária integral.

Decreto nº 5.213 de 24 de Setembro de 2004.

. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

ação civil em que pede o fim da greve dos servidores do Judiciário estadual e a multa diária de R$ 50 mil para as associações que apóiam o movimento.

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Senado aprova reajuste salarial para categorias do Executivo

O reajuste será de 15,8%, distribuído em dois anos ? sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Gratificação de desempenho não será paga a aposentado do Incra

Procurador tem aposentadoria cassada por uso do cargo para benefício próprio

Como ele já estava aposentado, a penalidade foi convertida em cassação de aposentadoria

Admitido processamento de incidente sobre isonomia no pagamento de gratificação a professores

O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98

Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

2ª TR confirma que adicional de radiação ionizante não compõe base de cálculo de contribuição previdenciária do regime estatutário

INSS de Cáceres se compromete a cumprir recomendação expedida pelo MPF/MT

Objetivo da recomendação é melhorar o atendimento ao público

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões